Beja: "Tolerância zero" a cães considerados perigosos

21 de Fevereiro de 2008, 15:53

Beja: "Tolerância zero" a cães considerados perigosos

O município e as forças de segurança de Beja vão intensificar, a partir de Março, a fiscalização junto de donos de cães considerados perigosos, após dois casos recentes ataques a pessoas e vários incumprimentos de normas legais.

(...) A partir de Março, a autarquia vai também "realizar, regularmente, acções de captura de cães vadios ou errantes, independentemente de serem ou não considerados potencialmente perigosos, que serão detidos no Canil Municipal". Se os cães não forem reclamados por eventuais donos durante os primeiros oito dias de detenção, explicou Miguel Ramalho, o município dará um novo período de oito dias para a possível adopção dos animais. Caso nenhuma destas situações aconteça, o município "irá aplicar a legislação em vigor", que, entre outras medidas, inclui o abate dos animais.

(...)São considerados potencialmente perigosos os cães das raças Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pitt Bull Terrier, Rotweiler, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier e o Tosa Inu. A lei em vigor obriga os proprietários de cães considerados potencialmente perigosos a ter licença emitida pela junta de freguesia, seguro de responsabilidade civil e a instalar uma placa de aviso da presença e do perigo do animal junto ao seu alojamento. Na via pública, o cão tem que ter um açaime funcional, que o impeça de comer ou morder, e estar devidamente seguro por uma trela curta, até um metro de comprimento, e fixa a uma coleira ou a um peitoral.